1. Quem é o controlador

Clínica LUMÊ — Rua Exemplo, 123 · Bairro · São Paulo/SP
Telefone: +55 11 90000 0000 · E-mail: contato@lume.med

O atendimento clínico é realizado por profissional médica inscrita no CRM, que atua como controladora dos dados de saúde dos seus pacientes.

2. Quais dados tratamos

• Identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil.
• Contato: telefones, e-mail, endereço.
• Saúde (dado sensível): anamnese, exames, diagnósticos, prescrições, testes cognitivos.
• Áudio e transcrição das consultas, quando autorizado.
• Dados de acompanhantes/cuidadores e de contato de emergência.
• Financeiro: valores de consultas e forma de pagamento.

3. Para que e com qual base legal

4. Uso de inteligência artificial

Com a sua autorização, o áudio da consulta pode ser transcrito e o texto pode ser enviado a um provedor de IA para sugerir o preenchimento da anamnese e de receitas. Toda sugestão é revisada e aceita pela médica — nenhum conteúdo é inserido no prontuário automaticamente.

• Provedor atual: OpenAI (transcrição e processamento de texto).
• Os dados são enviados com minimização: nome do paciente é substituído por “Paciente”, e CPF, e-mail e telefones são removidos.
• O uso desses dados não é destinado a treinamento de modelos.
• Você pode recusar ou revogar essa autorização a qualquer momento, sem prejuízo ao atendimento.

5. Com quem compartilhamos

• Provedor de IA, apenas para as finalidades acima e com autorização.
• Autoridade de saúde, quando houver obrigação legal (ex.: notificação compulsória).
• Operadoras de plano de saúde, quando aplicável ao seu atendimento.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais para terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e prescrições: pelo prazo mínimo exigido pelas normas do CFM (20 anos a partir do último registro).
• Áudio bruto da consulta: pode ser excluído após a transcrição, conforme a política da clínica.
• Registros financeiros: pelo prazo legal fiscal.

7. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade — a clínica fornece uma cópia em arquivo digital;
• Eliminação dos dados, ressalvadas as guardas legais obrigatórias;
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a revogação de autorização;
• Revogação da autorização de uso de IA/transcrição.

Solicite por e-mail em contato@lume.med ou presencialmente. Responderemos em até 15 dias.

8. Segurança

• Acesso ao prontuário restrito a perfis autorizados (médica e administração).
• Senhas armazenadas com hash criptográfico; sessões com expiração.
• Registro de auditoria das ações realizadas sobre os prontuários.
• Dados sensíveis trafegam por conexão cifrada em produção (HTTPS).

Contato do controlador

Rua Exemplo, 123 · Bairro · São Paulo/SP

+55 11 90000 0000

contato@lume.med

Autorização de IA

A autorização é registrada individualmente na ficha do paciente, com data e versão deste aviso.